Porto Alegre entrega títulos de propriedade a 192 famílias do Residencial Dom Pedro

Vereador Giovane Byl e Maurício Dziedricki durante entrega das matrículas às famílias no bairro Rubem Berta

Os esforços em prol da regularização de moradias em Porto Alegre tiveram um novo capítulo no início deste mês. Na última quinta-feira (7), a Prefeitura Municipal realizou a entrega de mais 192 matrículas de imóveis, desta vez, para moradores do Residencial Dom Pedro, no bairro Rubem Berta.

O procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi viabilizado por emenda parlamentar do mandato de deputado federal de Maurício Dziedricki. Os recursos foram aplicados na produção de estudos técnicos, cadastro e coleta de documentos, e sua aplicação teve apoio e supervisão da Caixa Econômica Federal (CEF).

A consultoria jurídica oferecida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) para a regularização da área começou em 2005. Já a instalação do Reurb ocorreu em 2022, após a comunidade viabilizar a contratação do projeto topográfico por meio da emenda parlamentar.

“É uma alegria muito grande ver esse sonho se concretizando para tantas famílias. Hoje vemos o resultado desse trabalho coletivo chegando às mãos da comunidade”, afirmou Mauricio.

O processo também contou com a atuação do então vereador Cássio Trogildo, que destinou emendas impositivas para subsidiar os custos da regularização fundiária da comunidade. O vereador Giovane Byl também acompanhou o processo e destacou o empenho coletivo para garantir o direito das famílias à moradia regularizada e segurança jurídica em relação às propriedades.

Além das 192 matrículas entregues nesta primeira etapa, também foram regularizadas 24 ruas e áreas públicas da comunidade. O loteamento Dom Pedro possui mais de 11 hectares e conta com 592 lotes.

Moradias também foram regularizadas na Pitinga

No mês passado, outras 137 famílias da comunidade Pitinga receberam seus títulos de propriedade, em mais uma iniciativa construída por meio da parceria entre comunidade, Prefeitura e lideranças comprometidas com o desenvolvimento social.